domingo, 19 de maio de 2013

Pensando o STF - Supremo Tribunal Federal




Pensando o STF – Supremo Tribunal Federal

 Na atual conjuntura o Palácio do Planalto tem primazia na escolha e indicação do candidato a compor a vaga no staf do STF.

O líder e a Corte Suprema decidem longe dos cidadãos comuns que é quem paga os impostos e sustenta toda a máquina governamental.

“Soberania popular é fábula no Brasil” segundo o Ministro Luiz Fux.

Há enorme distorção nos atos republicanos: hegemonia presidencial absoluta e ditadura do Executivo. É necessário alterar o modo como são indicados os Ministros do Supremo. Nos Estados Unidos cabe ao Congresso definir o tamanho da Corte Suprema, embora várias propostas apresentadas aos legisladores para que a nomeação dos Magistrados da Corte resultasse do voto popular, resultassem ineficazes.

Foram 13 projetos nesse sentido entre 1.889 e 1.926, sendo que 11 deles propunham que juízes deveriam ser escolhidos pelos eleitores e, seu Presidente, eleito pelos seus pares. A proposta visava fazer do Supremo uma instância mais responsável em face da vontade do povo. No Brasil, ministros são indicados pela Presidência da República e o Presidente da Corte, o mais idoso da Turma.

Interesses díspares exercem pressão sobre o comitê senatorial para o Judiciário, para que tal ou tal seja indicado.

As leis são feitas e interpretadas por seres humanos. A interpretação legal traz a estampa dos que a fazem.

Para que se tenha uma Corte Suprema edificante, é preciso que além do saber jurídico, o candidato seja um estadista.

É tempo de mudar a forma de indicação para o STF: do absolutismo do Executivo e já com a indelével certeza da não eleição pelo eleitor; que seja feita pela Comunidade Jurídica, em escolha ampla e transparente de forma que não fiquem dependente do Executivo ou à subserviência do Legislativo Nacional, nem submisso aos oligarcas dos partidos. (Texto embasado em matéria do Professor Roberto Romano – OESP 23.12.2.012)

Lucrecia Anchieschi Gomes


Nenhum comentário:

Postar um comentário