quinta-feira, 21 de maio de 2015

O Terceiro Setor - Que são ONGs e sua manutenção



ONGs são organizações não governamentais sem fins lucrativos, que atuam no terceiro setor da sociedade civil. Estas organizações de finalidade pública atuam em diversas áreas como: meio ambiente, combate à pobreza, assistência social, saúde, educação, reciclagem, desenvolvimento sustentável.
As ONGs possuem funções importantes na sociedade, pois atuam muitas vezes em locais onde o Estado é pouco presente e muitas vezes trabalhando em parceria com o mesmo.
As ONGs obtêm recursos através de doações, financiamento dos governos, empresas privadas, venda de produtos. Grande parte da mão de obra que atua nas ONGs é formada por voluntários.

Tudo o que é não governamental e sem fins lucrativos, é ONG – entidade do Terceiro Setor.
Não é governo nem empresa, não é, portanto, oficial ou privado. Não busca lucro, nem o Poder. Na prática, não aceita os limites da democracia representativa.
É impossível conceber uma política moderna sem a participação da crescente constelação de entidades não governamentais, cada vez mais articuladas e profissionais.
Quase sempre as organizações não governamentais criticam e atacam as políticas governamentais e não se privam de oferecer sugestões e assumir parcerias em projetos concretos.
Uma ONG se define por sua vocação política e positividade política; entidade sem fins lucrativos com o objetivo fundamental de desenvolver uma sociedade democrática, ou seja, uma sociedade fundada nos valores da democracia: liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade.
A Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais articula centenas de entidades devidamente registradas e reconhecidas como tal, por suas parcerias. São entidades íntegras, capazes, eficientes, flexíveis, comprometidas com os seus objetivos sociais e prestam contas a quem lhes oferece os recursos. São organizações que exibem excelências, são éticas, têm credibilidade, criatividade e grande capacidade de trabalho, sabem inovar, são geradoras de uma nova política e de uma nova cultura. 
As Organizações não Governamentais são comitês da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democrática com que sonhamos.
Outrora a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais lançou o Manual de Fundos Públicos (Jornal OESP – julho/2001) para orientar as entidades associadas sobre as melhores formas de captação de dinheiro público. A parcela do Orçamento Federal disponível para esse fim justifica a edição de um “manual” de acesso: são bilhões de reais! Cerca de 90% desses recursos “a fundo perdido”.
A função do “manual” é mostrar o caminho das pedras, pois pouco mais de 50% das ONGs atuantes no Brasil utilizam recursos federais. Não há como saber o quanto desses recursos chegam às entidades, diante da pouca transparência na seleção de alguns projetos que recebem verbas anuais de mais de centena de milhões de reais. O Manual ajuda a sociedade civil a acompanhar os gastos públicos e participar de sua execução.
 A sociedade participa ativamente do debate sobre questões de interesse coletivo, através das ONGs e por meio do voluntariado, solucionam problemas sociais concretos, alertam a população para o mau atendimento das políticas públicas e pressionam de forma legítima, o governo.
A expansão das ONGs muitas vezes desenvolvidas com o estímulo dos governantes tem gerado grandes distorções fazendo benemerência para seus próprios diretores, outras competindo com empresas privadas e outras ainda, se constituem como simples entidades terceirizadas a serviço do Estado para burlar leis de controle de gastos públicos – da Lei de Licitações à de Responsabilidade Social.
Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos do III Setor da Fundação Getúlio Vargas em 2.004, com centenas de entidades, mostrou que 55% delas se mantêm com recursos públicos, repassam recursos do governo a prestadoras de serviços utilizadas para a terceirização de atividades, as “intermediárias” - prática antiética e nociva para a sociedade.
Levantamento de veículo de informação constatou que muitas entidades remuneram veladamente seus diretores, tendo isenções fiscais e não aceitando obrigações rigorosas, lesam o contribuinte. Outras prestam relevantes serviços ao País na administração de hospitais públicos com grande economia.
A mortalidade junto das populações indígenas diminuiu - produto de inteligentes parcerias com organizações não governamentais.
Para que entidades que recebam dinheiro público tenham sucesso, é necessário que haja o controle de gestão e de resultados.

                                                   Lucrecia Anchieschi Gomes


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