Defesa da terra e quebra de patente

A Amazonlink.org formada por um único homem o ambientalista austríaco Michael Schmidlehnerseu da cidade do Rio Branco, Estado do Amazonas, radicado no Brasil há dezenas de anos, derrotou em março de 2.004 a empresa japonesa que patenteara uma fruta brasileira, cassando-lhe o registro da marca “Cupuaçu” que se tornara grife preciosa  legalmente registrada nos escritórios de patentes daqueles mercados, pela Asahi Foods uma multinacional japonesa de alimentos. Ato heroico, sem haver recebido um níquel público sequer.

A descoberta se deu quando em 2.002 se contatava uma organização alemã que procurava no Brasil, produtos cujo comércio resultasse em redução da miséria e preservação ambiental - o chamado mercado justo. E o cupuaçu tem esse perfil de mercado justo. Descobriu-se que a Asahi Foods exercia o monopólio sobre a fruta.

Durante o encontro da cúpula da Organização Mundial de Comércio realizada em Cancun no México em setembro de 2.003, foi hasteado um banner de 14 metros de altura com o slogan a favor de “O cupuaçu é nosso” quando, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária que havia desenvolvido processo semelhante ao da Asahi Foods, interveio perante o escritório Japonês de Patentes (JPO) e conseguiu o cancelamento da marca no Japão.

O cupuaçu fruta tradicional da Amazônia e seus derivados – sorvetes, geleias, cremes – não poderiam ser comercializados com esse nome no Japão, na União Européia e nos Estados Unidos.

Outro caso que ganhou notoriedade foi o do brasileiro Germano Woehl Junior, que venceu uma disputa municipal alterando o projeto original da hidrelétrica que trocaria por 15 megawatts a paisagem de Corupá no norte de Santa Catarina, onde a cachoeira da Bruaca desce da Serra do Mar no meio da mata atlântica com um salto de 96 metros.

Comprou briga sozinho, levou o caso ao Ministério Público, deu plantão nas sessões de cartas da imprensa, rebateu argumentos técnicos com desenvoltura de quem escreve em revistas acadêmicas e andou muito no mato para ver de perto as dimensões de uma obra que, no papel parecia simples.

Ganhou o primeiro round.  A Fundação de Meio Ambiente do governo estadual cancelou a licença que ela mesma concedera, reconhecendo que na ocasião se baseara num processo deliberadamente turvo e poluído por informações incompletas.

Germano Woehl ganha a vida num laboratório de fotônica do Instituto de Estudos Avançados no Centro Técnico Espacial em São José dos Campos.

É lá, que os pesquisadores de ponta, tentam resolver agora os problemas dos próximos 50 anos.

Há anos Woehl passa as horas vagas cuidando de bichos e florestas na serra catarinense. Economisa da roupa às contas de restaurante. Com o que poupa, compra matas em Santa Catarina para conservar a paisagem que conheceu quando criança e percebeu agora adulto que poderia perder. Tal é sua dedicação que criou o Instituto Rã – Bugio, em Guaramirim.

Em sua propriedade há 41 espécies de sapos, rãs e pererecas e encontrou logo ali, um atalho para a educação ambiental.

Órfão aos 11 anos, Germano Woehl cresceu capinando roça e entregando leite de porta em porta.

Estudou em escola pública, formou-se em Física em 1.983 na Universidade Federal do Estado do Paraná, vindo a doutorar-se com defesa de tese sobre o congelamento do átomo. Assumiu a Prefeitura no início de 2.005 com um currículo de fazer inveja aos seus pares. (Subsídio de matéria do Jornal OESP de 06.01.05 de Marcos Sá Corrêa – jornalista e editor do site “O Eco” – www.oeco.com.br)

                                                     Lucrecia Anchieschi Gomes