Participação e Sociedade Civil
Conceituando Cidadania como prática de plenos direitos e direitos plenos, cidadania como exercício de todos os direitos e direitos na íntegra ou, o gozo de plenos direitos numa democracia consolidada, nós o povo brasileiro, estamos pavimentando caminhos férteis que propiciem essa consolidação.
Porque ser cidadão é ter pleno acesso aos direitos civis, sociais, políticos, econômicos e culturais que lhe permitam uma vida digna. Porque, a concepção moderna de democracia exige além do voto, a participação direta do cidadão nas decisões e controle do Estado, de forma a preservar-lhe a vigência e eficácia dos direitos fundamentais.
Cidadão é aquele que através de uma participação direta colabora na conquista de direitos novos.
Isto quer dizer que seremos cidadãos plenos quando pudermos contar com um sistema de saúde adequado, educação de qualidade para todos, casa para morar, segurança pública de fato, e lazer. Por que não?
Muitas são as conquistas até então e maiores as demandas a solucionar!
Sempre que motivado, o povo brasileiro atende ao chamamento de interesse coletivo.
Lembro-me do longo processo (2.000/2.005) sobre o Conselho de Representantes na CMSP – Câmara Municipal de São Paulo, que chegou a reunir por várias vezes em Audiência Pública cerca de 400 pessoas, representantes de entidades.
Lembramos o caso expressivo do PLIP – Projeto de Lei de Iniciativa Popular - "Ficha Limpa", melhor dizendo, Lei Complementar 135/2.010 cujo processo inicialmente tímido, foi ganhando confiança e robustez à medida que a população percebia tratar-se de proposta de aperfeiçoamento e aprimoramento do Sistema Político Eleitoral Brasileiro.
Anteriormente tivemos todo um processo idêntico que resultou na Lei 9840/99 que cassou até então, milhares de políticos por compra de votos e uso indevido da máquina administrativa.
Em todo o território nacional, pessoas imbuídas do desejo de mudanças, procuravam os postos de coleta de assinaturas e propunham abrir outros postos para somar, além de distribuir Cartilhas e organizar grupos para palestras sobre Democracia Direta.
Admiravelmente grande foi adesão dos jovens, neste processo. Portanto, conquistas pelo povo que a cada dia vem tomando iniciativas no sentido de redirecionar o jeito de governar.
Admiravelmente grande foi adesão dos jovens, neste processo. Portanto, conquistas pelo povo que a cada dia vem tomando iniciativas no sentido de redirecionar o jeito de governar.
Grupos organizados, entidades, ONGs vêm insistentemente ampliando o seu papel participativo, propondo e conquistando espaços que vêm melhorando as relações (quase sempre trincadas) política e povo.
Muitas conquistas advirão ainda, através do esforço concentrado de uma sociedade organizada e participativa.
Lucrecia Anchieschi Gomes
www.facebook.com/luanchieschi 
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