terça-feira, 11 de março de 2014

Movimentos de Rua e Eleições Limpas


Movimentos de Rua e Eleições Limpas

As manifestações de rua de 2.013 não só cobravam mais trabalho, seriedade e dedicação dos parlamentares, mas indicavam acima de tudo, a inconformidade da população em relação à política que aí está.

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Eleições Limpas” quando aprovado terá mudado e muito as questões pelas quais gritavam os movimentos de rua.

“Eleições Limpas” representa um complexo de medidas que as pessoas precisam entender bem para aceitar e difundir com toda segurança e entusiasmo.

Das propostas defendidas, a liberdade de expressão especialmente na Internet, hoje perseguida por leis retrógradas que permitem que internautas sejam multados por emissão de opiniões de natureza crítica, pode mudar para maior liberdade, dentro de padrões éticos exigidos pela própria Lei.

O segundo ponto a chamar nossa atenção e ser valorizado é a votação em dois turnos: o cidadão vota no Partido e depois escolhe um candidato da lista da legenda.

De todas as propostas elencadas, a retirada do financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas privadas é o mais importante, pois todos nós sabemos que a nossa ainda frágil Democracia vem sendo descaradamente financiada pelo poder econômico.

Entretanto, sabemos da grande resistência da classe política em aprovar mudanças, pois os parlamentares acreditam na sua reeleição com as regras que aí estão. Mudanças só viriam atrapalhar seus planos de se perpetuarem no poder.

Têm interesse em financiar campanhas eleitorais: frigoríficos, faculdades particulares, hospitais privados, planos de saúde, etc. Os maiores financiadores são os bancos, as mineradoras e as construtoras.

Depois das doações de empresas, hoje é o Fundo Partidário a segunda maior fonte de receita das legendas, tendo aumentado depois de o Congresso em 2.011 haver injetado um extra de 100 milhões de reais que ajudou no pagamento de dívidas de campanha eleitoral do ano anterior.

O Fundo foi regulamentado em 1.995 e graças a manobras de líderes partidários no Congresso, a definição de recursos orçamentários para o financiamento dos partidos alcança R$ 300 milhões por ano, desde 2.011.

                                                                            Lucrecia Anchieschi Gomes

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