Conceituando Cidadania como prática de plenos direitos e direitos plenos, cidadania como exercício de todos os direitos e direitos na íntegra ou, o gozo de plenos direitos numa democracia consolidada, nós o povo brasileiro, estamos pavimentando caminhos férteis que propiciem o bem-estar-social futuro de uma Nação próspera.
Porque ser cidadão é ter pleno acesso aos direitos civis,
sociais, políticos, econômicos e culturais que lhe permitam uma vida digna. A
concepção moderna de democracia exige além do voto, a participação direta do
cidadão nas decisões e controle do Estado de forma a preservar-lhe a vigência e
eficácia dos direitos fundamentais.
Seremos cidadãos plenos quando contarmos com um sistema
de saúde adequado, uma educação de qualidade para todos, casa para morar,
segurança pública de fato e lazer. Muitas são as conquistas até então e maiores
as demandas a solucionar. E sempre que motivado, o povo brasileiro atende ao
chamamento de interesse coletivo.
Lembro-me do longo processo (2.000/2.005) sobre o Conselho de Representantes na Câmara
Municipal de São Paulo sugerido pelos Artigos 54 e 55 da LOM – Lei Orgânica do
Município que chegou a reunir em Audiências Públicas cerca de 400 pessoas
representantes de entidades.
Lembremos o caso expressivo do PLIP – Projeto de Lei de
Iniciativa Popular - “Ficha Limpa”, melhor dizendo, Lei Complementar 135/2.010
cujo processo inicialmente tímido, foi ganhando confiança e robustez à medida
que a população percebia tratar-se de proposta de aperfeiçoamento e
aprimoramento do Sistema Político Eleitoral Brasileiro.
Anteriormente tivemos todo um processo idêntico que
resultou na Lei 9840/99 que já cassou milhares de políticos em todo o Brasil por
compra de votos e uso indevido da máquina administrativa. Em todo o território
nacional pessoas imbuídas do desejo de mudanças, procuram os postos de coleta
de assinaturas e se propõem abrir outros postos para somar, além, de distribuir
Cartilhas e organizar grupos para palestras sobre Democracia Direta sempre que
um novo projeto tenha sido deslanchado
Admiravelmente grande tem sido a adesão dos jovens neste
processo. Grupos organizados, entidades e ONGs vêm insistentemente ampliando o
seu papel participativo, propondo e conquistando espaços que vêm melhorando as
relações quase sempre trincadas, entre política e povo. Muitas conquistas
advirão ainda, através do esforço concentrado de uma sociedade organizada e
participativa.
Lucrecia Anchieschi Gomes
http://luanchieschi.blog.uol.com.br
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