Oxigenando o Parlamento Brasileiro
O povo está cansado de políticos que vêm se
perpetuando no Poder da República Brasileira.
A perpetuação no cargo é uma distorção do poder
representativo e o povo clama por uma Reforma Política, cujas propostas devam estar
condicionadas à criação de regras que vetem o tempo de permanência do
legislador no cargo.
Em eleições passadas a partir da CMSP - Câmara
Municipal de São Paulo, o trabalho exaustivo de algumas entidades que
acompanhavam as atividades dos vereadores, conseguiu impedir que o Vereador
Brasil Vita à época quarenta anos no cargo, se reelegesse.
Hoje na Câmara Federal o Deputado Henrique Eduardo
Alves (PMDB) está há mais de quarenta anos, tendo sido reconduzido onze vezes.
No Senado Federal, a coisa beira ao espanto: cada mandato
de Senador dura oito anos e com a ilimitada reeleição se perpetuam no cargo
Os senadores Eduardo Suplicy (PT/SP), Antônio Carlos
Valadares (PSB/se) e Garibaldi Alves (PMDB/RN) se mantêm há vinte e quatro anos
no cargo e, José Agripino (DEM/RN) e Pedro Simon (PMDB/RS) computam cada um, uma eleição e três reeleições, portanto,
trinta e dois anos na política.
Caso inusitado é o do Ex-Presidente da República e
Ex-Presidente do Senado José Sarney (PMDB/AP), que está a completar quarenta
anos no “banco” da política no Brasil.
É necessário consciência por parte dos eleitos e
daqueles que venham a se candidatar no futuro. Que entendam eles que, atuar na
política não é profissão e tenham o desprendimento de perceber a
transitoriedade do cargo de forma a permitir a oxigenação do Poder na República Brasileira.
Cientistas políticos já identificaram o deletério
fenômeno do “político profissional” e argumentam que a falta de limite no
exercício do mandato parlamentar produz nociva oligarquia legislativa, além, de
patrocinar e favorecer a perpetuação de famílias – passando de pai para filho,
numa vergonhosa concentração de poder e renda.
Percebe-se a acintosa perpetuação do político no
poder, impedindo a renovação do quadro, fragilizando a política como um todo, além, de
tratar o espaço público como se privado fosse.
Com o propósito de coibir abusos e renovação do quadro
parlamentar, o MCCE/SP lançou a PEC M2M – Proposta de Emenda à Constituição, “Máximo
Dois Mandatos” para vereadores, deputados estaduais, deputados federais e
distritais, e senadores.
A Emenda Constitucional acrescentando o § 5º. A ao
Artigo 14 da Constituição Federal, quando aprovada, limitará a reeleição do
parlamentar a um único período subsequente.
Chega de políticos movidos pela “Síndrome das Eleições”.
Lucrécia Anchieschi Gomes
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