A
política é a arte da promoção do bem-comum através da prática da solidariedade,
da justiça, da liberdade e da democracia.
Democracia, formada por “demo” que quer
dizer povo e “cracia” poder.
No
ano 507 a C a Grécia instaurou a democracia, instituindo assim relação de mútuo
respeito entre povo e poder.
Democracia
é um sistema de governo que tem por fundamentos a igualdade perante a lei.
Sempre
que duas ou mais pessoas estiverem falando de democracia é provável que cada
qual esteja pensando coisa diferente, mas, a dificuldade em defini-la ou de
conceituá-la, não invalida a convicção de que ela é boa para o povo e que a
segurança no Mundo depende dela.
Há duas formas de entendermos a relação de poder entre Estado e sociedade:
Democracia Representativa – uma forma de governo que mantém plenas garantias individuais e protege o cidadão dos abusos do Estado e das maiorias.
Democracia Participativa – uma forma revolucionária de governo, onde as regras do jogo podem ser alteradas de acordo com os interesses do povo.
E é essa a democracia que todos devemos aspirar em atendimento ao Artigo 1º. § único da Constituição Federal, que sugere, encoraja e faz apelo à participação: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.”
Já
há muitas formas de participação através dos vários Conselhos existentes em
todo o País, constituídos pela sociedade civil, grupos organizados, sindicatos,
comunidades, etc.
Num
sistema público de fiscalização deteriorada, desestruturada e corrompida, é
preciso que a sociedade se organize e reconduza o sistema a parâmetros
toleráveis. Esse é o desafio da democracia participativa.
O
saudoso Jurista Miguel Reale dizia que no Brasil, não há consciência
democrática por falta de educação política, e ele tinha razão, pois é a
educação política que gera a consciência democrática que permite ao cidadão o
exercício pleno da cidadania.
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