Novas Legendas e a Dança das Cadeiras

Novas Legendas e a Dança das Cadeiras

Eurípedes Júnior, 38 anos, fundador e  Presidente Nacional do PROS – Partido Republicano da Ordem Social, a mais nova legenda do País, inicio a vida política em 2.008 como vereador no Município de Planaltina, cidade com 82 mil habitantes, a 60 Km de Brasília. Ocupou o cargo de Presidente da Casa e se projetou pelo empenho e determinação na criação de um partido, coletando assinaturas em todo o território nacional a fim de consolidar seu intento, ora realizado. No entanto, como nem tudo são flores, amarga a cobrança pelo Ministério Público de  R$ 38.000,00 em salários pagos a mais pra si e para os demais vereadores.

Apesar de todo o nosso empenho na retirada de empresas nas doações do financiamento de campanhas eleitorais, o PROS já nasce compromissado com doadores espúrios, de forma camuflada através da ajuda do empresário da construção civil – Henrique Pinto, transformado Presidente de Honra do PROS. Não bastasse isso, foi grande o socorro financeiro por parte da família que controla o Grupo JBS – o empresário José Batista.

O cidadão Eurípedes Júnior, que fundou o partido, o fez, com o propósito de se adonar do mesmo, ditar normas e se apossar do espaço da Legenda que é privado que deve ser patrimônio coletivo de todos os filiados, zombando assim, da nossa ainda frágil Democracia.

Um Partido deve ter seus próprios membros filiados e cabe a estes eleger com participação e transparência, o Presidente da organização política.

Dados da Câmara informam que as Legendas recém-criadas: o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e a Solidariedade (SDD), respondem por 70% do troca-troca, a popularmente chamada “dança das cadeiras”.

Levantamento indica que 54 deputados e 02 senadores confirmaram mudança de legenda até a véspera do prazo final e pretendem disputar as Eleições em 2.014 já no novo Partido. Acredita-se muito maior o número, já que nem todos ao migrar, repassaram a decisão para o Congresso, e outros ainda, em meio a negociações, deixaram pra última hora a assinatura da ficha de filiação.

No caso da Solidariedade do Paulinho da Força, teve contra si o ingresso de ação impetrada pelo PDT, junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral, propondo a anulação do Registro, sob a argumentação da existência de fraudes e vícios no processo de coleta de assinaturas, o que fora acintosamente rejeitada pelo Ministro Gilmar Mendes na noite de 04.10.2013.

Deputados paulistas que migraram de Partido neste momento:

- João Dado - do PDT para o SDD

- Marcelo Aguiar – do PSD para o DEM

- Paulo Pereira da Silva – do PDT para o SDD

- Salvador Zimbaldi – do PDT para o PROS

- Walter Feldmann – do PSDB - Sem partido

 

Lucrecia Anchieschi Gomes

http://luanchieschi.blog.uol.com.br

Do Virtual ao Real

DO VIRTUAL AO REAL

Sob o mote “Não fazer o mal”, o Google que se tornou a mais poderosa companhia virtual com sua fórmula inovadora, briga hoje, nos mercados do mundo real.

A mais ilustre empresa sediada em Montain View no Vale do Silício reúne 20 prédios – o Complexo Google, há três anos vem investindo em projetos para o mundo real e assombrosamente tornou-se referência do que se convencionou chamar de inovações “disruptivas” que criam novos produtos e de forma radical modificam os já existentes, destronando a APPLE, superando a IBM, a Intel e deixando à margem, a Microsoft.

Ousadamente o Google quer passar dos dois bilhões de internautas hoje, para sete bilhões de pessoas online nos próximos dez anos, estes novos advindos das nações pobres da Ásia e da África. A tecnologia predominante, o celular, ajudará essas populações a adquirirem força para resolver seus problemas, quanto mais conectadas estiverem, a exemplo da Primavera Árabe e os recentes protestos no Brasil.

Um exército de engenheiros bem remunerados tem a missão de criar novos produtos como o são: o Glass – óculos inteligente que possui tela de computador integrada às lentes, utilizando a tecnologia chamada “realidade aumentada” que projeta elementos virtuais no campo de visão do usuário; o veículo Makani Power não tripulado que capta energia eólica através de hélices acopladas; o Projeto Loon, balões com roteadores capazes de criar uma rede Wi-FI global. Objetiva levar Internet para áreas remotas, fazendo com que o mundo inteiro esteja conectado até o ano de 2.020 e o carro autônomo, que tem dezenas de sensores capazes de guiar o carro sem necessidade do motorista.

Dentre as empresas de tecnologia consideradas mais inovadoras, o Google é hoje a que mais investe em pesquisa e desenvolvimento, destinando 13,6% de sua receita; acima dos 12,9% pela Microsoft e dos distantes 2,2% da receita pela Apple.

Apesar do grande avanço e inovação, o Google tem sido alvo de investigação em diversos países. Dentro do próprio Estados Unidos a empresa é acusada de roubar dados de redes Wi-Fi no projeto do carro Street View, colaborar com a agência de espionagem americana e, por violar leis estaduais de privacidade com o Gmail. Na Alemanha, foi multado por transgredir a privacidade de usuários do navegador Safari – programa da concorrente Aplle. Na França, por fazer acordos com os jornais sobre direitos autorais – os jornais online. Na China foi multado por digitalizar milhares de obras sem autorização e no Brasil, o Site Buscapé alega que o Google beneficia os próprios produtos em detrimento de outros, no sistema de buscas.

De como o Google, o maior mecanismo de buscas e maior agência difusora de publicidade na Web vai manter o delicado equilíbrio entre o vale-tudo da Internet e o respeito à privacidade; entre a concorrência saudável e as tendências monopolistas; entre a disseminação e a concentração do conhecimento – é uma questão que não mais poderá ser respondida com um simples mote: “Não fazer o mal”. (Substrato da Revista Exame no. 18 de 02.10.2.013)

Lucrecia Anchieschi Gomes

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Reforma Política - Patinando há muito

 

Reforma Política – Patinando há muito!

O grupo de deputados federais encarregado da Reforma Política aprovou no dia 05 de setembro de 2.013 o fim da reeleição para cargos do Executivo (prefeitos, governadores e Presidente da República) que hoje se elegem com mandatos de quatro anos e podem se reeleger por mais quatro anos, e a coincidência de todas as eleições a partir de 2.018. Para virar Lei tem que passar ainda pelo plenário da Câmara e do Senado.

Do outro lado o projeto de Mini Reforma Eleitoral o PL 6397/2.013 aprovado no Senado no dia 16.09.2.013 e que deve ainda passar por votação na Câmara dos Deputados, representa muito pouco diante das grandes aspirações do povo e do muito que é necessário alterar em termos do Sistema Político Eleitoral Brasileiro.

Não passa de mera proposta cosmética porque não mexe nas principais questões reclamadas pelo povo. Continuam os legisladores patinando diante de uma população extasiada e perplexa.

Outras propostas aprovadas: a de que não será considerada campanha antecipada a  manifestação em redes sociais; a discussão de políticas públicas em eventos partidários; a realização e a divulgação de prévias em redes sociais; a manifestação de opinião pessoal sobre questões político-partidárias em Blog, no Twitter, no Facebook e em outras redes sociais. Para que passem a valer nas eleições de 2.014, o PL tem que ser votado até 30 de setembro de 2.013 e sancionado até 04 de outubro de 2013.

Emenda proibindo o financiamento por empresas a campanhas eleitorais foi rejeitada, embora este seja o grande divisor de águas entre a atual Democracia e o vislumbre de uma verdadeira Democracia: uma Democracia livre do financiamento do poder econômico.

A versão aprovada limita a contratação de cabos-eleitorais; o uso de recursos com alimentação e combustível; utilização de cavaletes com propaganda em vias públicas; pintura de muros em imóveis e envelopamento de carros particulares.

O texto estabelece limites na contratação de cabos-eleitorais:

- municípios com até 30 mil eleitores pode contratar um contingente de cabos-eleitorais que não ultrapasse 1% do eleitorado;

- municípios com mais de 30 mil eleitores pode contratar um adicional de um (1) cabo-eleitoral para cada um mil (1.000) que excede aos 30 mil eleitores.

 Lucrecia Anchieschi Gomes

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Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção

 

 

 

Em evento “A Ética como instrumento de Combate à Corrupção na relação Público-Privada” promovido pelo PNBE em parceria com a FGV, o Senhor Mário Vinicius Claussen - Spinelli - Secretário da Controladoria Geral do Município de São Paulo discorreu sobre a recém sancionada Lei 12.846/2013.

A Lei Anticorrupção decorrente do Tratado Internacional da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) do qual o Brasil é signatário, passará a vigorar a partir de 2.014.

A CGU – Controladoria Geral da União é o órgão encarregado do acompanhamento da implantação das convenções e dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, que tenham como objeto a prevenção e o combate à corrupção, no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado Brasileiro.

A Lei 12.846/2013 valerá para todos os tipos de empresas, fundações e associações, inaugurando nova fase no combate à corrupção no Brasil, aproximando-o dos sistemas legais da Europa e dos Estados Unidos.

A legislação atenua sansões para quem investir em controles internos, códigos de ética e outros mecanismos que previnam atos de improbidade, beneficiando também, empresas acusadas que colaborem com as investigações. Spinelli salientou formas de como agir com segurança para que a empresa se proteja de riscos, de como adotar sistemas adequados de integridade e obediência às leis para que possa detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas bem como, evitar condenações custosas, punições severas e acabar engrossando o elenco de empresas do recém criado Cadastro Nacional de Empresas Punidas.

Segundo Dr. Spinelli, das 35 mil denúncias, apenas 15 mil foram do setor privado, no entanto, 41% dos brasileiros alegam falta de orgulho do Brasil por motivo da desenfreada e incontida corrupção existente.

Lucrecia Anchieschi Gomes

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Deficiência do Legislativo

Deficiência do Legislativo

A desmoralização do político no Brasil vem se agravando paulatinamente há muito tempo e numa degradação permanente, principalmente no Legislativo.

A omissão, a falta de seriedade, a falta de produção seletiva, a falta de comprometimento e propostas de projetos de leis que possam mudar política e socialmente o Brasil, fez eclodir por todo o País, movimentos apartidários com a intenção de fazer chegar nas Câmaras as aspirações da população.

Em resposta ao clamor das ruas, o Senado desencalhou do fundo do baú projetos que dormitavam e votou num toque de caixa o Projeto de Lei que tipifica corrupção como crime hediondo e só após ainda duas votações é que seguirá para a apreciação da Câmara Federal.

No dia 03.07.2013 a Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade a “abolição do voto secreto” nas duas Casas. Atualmente o voto secreto é previsto em casos como: cassação de congressistas; eleição para a Mesa Diretora da Câmara e do Senado; análise de vetos presidenciais; indicação de Conselheiros para o Tribunal de Contas da União e outros mais.

Acuados pela movimentação das ruas, outras mudanças poderão ocorrer.

O povo propõe enfaticamente o fim da imunidade parlamentar; extinção do cargo de Suplente de Senador; fim das doações por parte de empresas nas campanhas eleitorais; divulgação das contas de campanha em tempo real na Internet; regulamentação do Artigo 14 da Constituição Federal; fim dos privilégios e fim do nepotismo que embora já proibido, ocorre de forma velada.

O que o povo quer, é que impere na política a honestidade, a ética, a transparência, o comprometimento e o compromisso num Brasil ainda muito carente.

O grave é que quando eleito, o político trabalha pensando nas próximas eleições e a todo custo tenta perpetuar-se no Poder.

Lucrecia Anchieschi Gomes

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PEC M2M

M2M

PEC M2M – Proposta de Emenda Constitucional “Máximo Dois Mandatos”.

A PEC M2M é uma iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo com a finalidade de impedir que políticos se perpetuem no cargo, contribuindo assim, para o aprimoramento do sistema político eleitoral brasileiro.

Aprovada, permitirá apenas uma reeleição para vereadores, deputados estaduais, deputados federais, deputados distritais e senadores.

O legislativo brasileiro está saturado de políticos que vêm se mantendo no cargo por dezenas de anos, inviabilizando a renovação do Sistema.

Nesse processo constatamos legisladores que, sempre atraídos pela “próxima eleição” vêm trabalhando quase que exclusivamente em função dos interesses dos financiadores de campanhas eleitorais, vedando dessa forma a oxigenação e recomposição do quadro e claro, obstando o ingresso de jovens propostos a mudanças.

Necessário que se detenha essa orgia de empreiteiras e Bancos influenciando o processo político, que acaba privilegiando uma minoria em detrimento da maioria, através de contratos privilegiados e licitações fortemente dirigidas.

A coleta de assinaturas da PEC M2M já está nas ruas e através do link do MCCE/SP -  http://mccesaopaulo.blogspot.com.br  podemos obter maiores informações e dessa forma, acelerar o processo para que o povo possa gozar dos benefícios já nas Eleições de 2.014.

Para assinaturas online acesse:

Abaixo assinado na Avaaz - http://www.avaaz.org/po/petition/Reforma_politica_M2M_Maximo_Dois_Mandatos_para_parlamentares/?ctUJsbb    

Abaixo assinado na Change:  https://www.change.org/pt-BR/peti%C3%A7%C3%B5es/proposta-reforma-pol%C3%ADtica-m2m-m%C3%A1ximo-dois-mandatos-para-parlamentares?utm_campaign=autopublish&utm_medium=facebook&utm_source=share_petition    

Formulário: https://www.dropbox.com/s/5yu6lvkje3bxpi0/Abaixo%20assinado%20vers%C3%A3o%206.pdf     

A reeleição ilimitada é um processo viciado que precisa mudar e portanto, acabemos com essa política eleitoral movida pela “síndrome da reeleição”.

Lucrecia Anchieschi Gomes

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Oxigenando o Parlamento Brasileiro

Oxigenando o Parlamento Brasileiro

O povo está cansado de políticos que vêm se perpetuando no Poder da República Brasileira.

A perpetuação no cargo é uma distorção do poder representativo e o povo clama por uma Reforma Política, cujas propostas devam estar condicionadas à criação de regras que vetem o tempo de permanência do legislador no cargo.

Em eleições passadas a partir da CMSP - Câmara Municipal de São Paulo, o trabalho exaustivo de algumas entidades que acompanhavam as atividades dos vereadores, conseguiu impedir que o Vereador Brasil Vita à época quarenta anos no cargo, se reelegesse.

Hoje na Câmara Federal o Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) está há mais de quarenta anos, tendo sido reconduzido onze vezes.

No Senado Federal, a coisa beira ao espanto: cada mandato de Senador dura oito anos e com a ilimitada reeleição se perpetuam no cargo

Os senadores Eduardo Suplicy (PT/SP), Antônio Carlos Valadares (PSB/se) e Garibaldi Alves (PMDB/RN) se mantêm há vinte e quatro anos no cargo e, José Agripino (DEM/RN) e Pedro Simon (PMDB/RS) computam cada um,  uma eleição e três reeleições, portanto, trinta e dois anos na política.

Caso inusitado é o do Ex-Presidente da República e Ex-Presidente do Senado José Sarney (PMDB/AP), que está a completar quarenta anos no “banco” da política no Brasil.

É necessário consciência por parte dos eleitos e daqueles que venham a se candidatar no futuro. Que entendam eles que, atuar na política não é profissão e tenham o desprendimento de perceber a transitoriedade do cargo de forma a permitir a  oxigenação do Poder na República Brasileira.

Cientistas políticos já identificaram o deletério fenômeno do “político profissional” e argumentam que a falta de limite no exercício do mandato parlamentar produz nociva oligarquia legislativa, além, de patrocinar e favorecer a perpetuação de famílias – passando de pai para filho, numa vergonhosa concentração de poder e renda.

Percebe-se a acintosa perpetuação do político no poder, impedindo a renovação do quadro,  fragilizando a política como um todo, além, de tratar o espaço público como se privado fosse.

Com o propósito de coibir abusos e renovação do quadro parlamentar, o MCCE/SP lançou a PEC M2M – Proposta de Emenda à Constituição, “Máximo Dois Mandatos” para vereadores, deputados estaduais, deputados federais e distritais, e senadores.

A Emenda Constitucional acrescentando o § 5º. A ao Artigo 14 da Constituição Federal, quando aprovada, limitará a reeleição do parlamentar a um único período subsequente.

Chega de políticos movidos pela “Síndrome das Eleições”.

Lucrécia Anchieschi Gomes

 

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