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domingo, 20 de outubro de 2013

Corrupção e Mente Corruptiva


 
 
Corrupção e Mente Corruptiva
 
O Brasil cresceu muito neste último século, chegou a ser considerado a oitava potência do mundo, mas a desonestidade, a podridão e a miséria moral cresceram.

Há excesso de poder nos Gabinetes e Plenários decisórios, onde o risco da perversão corruptora está sempre presente.

Não é gratuita a percepção do quanto o exercício do poder permite frequentemente o acesso à riqueza fácil. Isso vale para o poder privado e com maior clareza, o fenômeno ocorre na função de poder público.

Quanto mais cerrada e extensa a burocracia, mais ela proporciona a venda de favores. No manuseio de licitações públicas onde são visados elevados recursos estatais e aproveitando-se das lacunas da lei, agentes públicos licitantes criam dificuldades formais para uns e favorecimentos direcionados a outros, constatando-se assim, não só o assalto direto aos cofres públicos, mas uso da máquina estatal para a concessão de favores e empregos indevidos.

A corrupção ativa, a corrupção passiva, o superfaturamento de obras, a cobrança de comissões, a cobrança de propinas e a tão propalada caixinha, causam repercussão econômica e afetam a qualidade de vida da população.

Desvios de recursos públicos pelos corruptos geram quebra no orçamento e grandes déficits crônicos.

A corrupção pode e deve ser combatida com os instrumentos de uma sociedade civilizada: boa memória e voto conscientemente depositado na urna compõem os ingredientes que farão do Brasil um grande País.

Os corruptos, pessoas sem moral e sem princípios, cujas ações afetam as regras de conduta social, devem ser banidos pela força do voto.

E conscientizar politicamente o cidadão, fortalecer as instituições e consolidar a democracia são os objetivos supremos das entidades civis.
Lucrecia Anchieschi Gomes

 

sábado, 28 de setembro de 2013

Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção

 
 
 

Em evento “A Ética como instrumento de Combate à Corrupção na relação Público-Privada” promovido pelo PNBE em parceria com a FGV, o Senhor Mário Vinicius Claussen - Spinelli - Secretário da Controladoria Geral do Município de São Paulo discorreu sobre a recém sancionada Lei 12.846/2013.

A Lei Anticorrupção decorrente do Tratado Internacional da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) do qual o Brasil é signatário, passará a vigorar a partir de 2.014.

A CGU – Controladoria Geral da União é o órgão encarregado do acompanhamento da implantação das convenções e dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, que tenham como objeto a prevenção e o combate à corrupção, no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado Brasileiro.

A Lei 12.846/2013 valerá para todos os tipos de empresas, fundações e associações, inaugurando nova fase no combate à corrupção no Brasil, aproximando-o dos sistemas legais da Europa e dos Estados Unidos.

A legislação atenua sansões para quem investir em controles internos, códigos de ética e outros mecanismos que previnam atos de improbidade, beneficiando também, empresas acusadas que colaborem com as investigações. Spinelli salientou formas de como agir com segurança para que a empresa se proteja de riscos, de como adotar sistemas adequados de integridade e obediência às leis para que possa detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas bem como, evitar condenações custosas, punições severas e acabar engrossando o elenco de empresas do recém criado Cadastro Nacional de Empresas Punidas.

Segundo Dr. Spinelli, das 35 mil denúncias, apenas 15 mil foram do setor privado, no entanto, 41% dos brasileiros alegam falta de orgulho do Brasil por motivo da desenfreada e incontida corrupção existente.

Lucrecia Anchieschi Gomes
http://luanchieschi.blog.uol.com.br

 

domingo, 19 de maio de 2013

Combatendo a Corrupção






Combatendo a Corrupção

A ganância política, o sigilo e a corrupção beneficiam uma minoria, ao roubar da maioria, a esperança de um futuro melhor.

No Brasil, ações anticorrupção devem ser focadas em duas questões principais:

- criação e fortalecimento de mecanismos de prevenção, monitoramento e controle da corrupção.

- redução da impunidade por meio de uma justiça rápida e eficiente.

Fóruns realizados nestes últimos anos vêm demonstrando a participação crescente da sociedade civil no combate à corrupção.

São avanços contínuos que demonstram que esse processo de engajamento total da sociedade civil contra a corrupção, sem dúvida, pode conseguir respostas efetivas para esse problema tão complexo.

Apesar do quadro preocupante, o empenho no combate à corrupção tem sido cada vez maior, nacional e internacionalmente. Exemplo claro é a busca de integração de vários países no combate à corrupção, formalizados nos tratados da ODCE, da OEA e da ONU.

A Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção assinada em 2.003 em Mérida no México pelos países signatários, ratificada pelo Governo Brasileiro através do        Decreto Federal 5.687 de 31 de janeiro de 2.006, revela preocupação com as ameaças decorrentes da corrupção para com a estabilidade e segurança das sociedades, com o enfraquecimento das instituições, dos valores da democracia, da ética e da justiça.

O segundo Capítulo da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção é inteiramente dedicado às Medidas Preventivas, dentre elas:

- Códigos de conduta para funcionários públicos.

- Medidas para a promoção da transparência pública.

- Medidas para assegurar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público.

- Fomento à participação da sociedade.

- Medidas para prevenir a lavagem de dinheiro.

É necessário combater firmemente a corrupção, para que possamos definir o curso do Planeta a uma direção sustentável.

Lucrecia Anchieschi Gomes