ONGs são organizações não
governamentais sem fins lucrativos, que atuam no terceiro setor da sociedade
civil. Estas organizações de finalidade pública atuam em diversas áreas como:
meio ambiente, combate à pobreza, assistência social, saúde, educação,
reciclagem, desenvolvimento sustentável.
As ONGs possuem funções importantes na
sociedade, pois atuam muitas vezes em locais onde o Estado é pouco presente e
muitas vezes trabalhando em parceria com o mesmo.
As ONGs obtêm recursos através de
doações, financiamento dos governos, empresas privadas, venda de produtos.
Grande parte da mão de obra que atua nas ONGs é formada por voluntários.
Tudo o que é não governamental e sem
fins lucrativos, é ONG – entidade do Terceiro Setor.
Não é governo nem empresa, não é,
portanto, oficial ou privado. Não busca lucro, nem o Poder. Na prática, não
aceita os limites da democracia representativa.
É impossível conceber uma política
moderna sem a participação da crescente constelação de entidades não
governamentais, cada vez mais articuladas e profissionais.
Quase sempre as organizações não
governamentais criticam e atacam as políticas governamentais e não se privam de
oferecer sugestões e assumir parcerias em projetos concretos.
Uma ONG se define por sua vocação
política e positividade política; entidade sem fins lucrativos com o objetivo fundamental de desenvolver uma
sociedade democrática, ou seja, uma sociedade fundada nos valores da
democracia: liberdade, igualdade,
diversidade, participação e
solidariedade.
A Associação Brasileira das
Organizações Não Governamentais articula centenas de entidades devidamente
registradas e reconhecidas como tal, por suas parcerias. São entidades
íntegras, capazes, eficientes, flexíveis, comprometidas com os seus objetivos
sociais e prestam contas a quem lhes oferece os recursos. São organizações que
exibem excelências, são éticas, têm credibilidade, criatividade e grande
capacidade de trabalho, sabem inovar, são
geradoras de uma nova política e de uma nova cultura.
As Organizações não Governamentais são
comitês da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democrática
com que sonhamos.
Outrora a Associação Brasileira de
Organizações Não Governamentais lançou o Manual de Fundos Públicos (Jornal OESP
– julho/2001) para orientar as entidades associadas sobre as melhores formas de
captação de dinheiro público. A parcela do Orçamento Federal disponível para
esse fim justifica a edição de um “manual” de acesso: são bilhões de reais! Cerca de 90% desses recursos “a fundo perdido”.
A função do “manual” é mostrar o
caminho das pedras, pois pouco mais de 50% das ONGs atuantes no Brasil utilizam
recursos federais. Não há como saber o quanto desses recursos chegam às
entidades, diante da pouca transparência na seleção de alguns projetos que
recebem verbas anuais de mais de centena de milhões de reais. O Manual ajuda a
sociedade civil a acompanhar os gastos públicos e participar de sua execução.
A sociedade participa ativamente do
debate sobre questões de interesse coletivo, através das ONGs e por meio do
voluntariado, solucionam problemas sociais concretos, alertam a população para
o mau atendimento das políticas públicas e pressionam de forma legítima, o
governo.
A expansão das ONGs muitas vezes
desenvolvidas com o estímulo dos governantes tem gerado grandes distorções
fazendo benemerência para seus próprios diretores, outras competindo com
empresas privadas e outras ainda, se constituem como simples entidades
terceirizadas a serviço do Estado para burlar leis de controle de gastos
públicos – da Lei de Licitações à de Responsabilidade Social.
Pesquisa realizada pelo Centro de
Estudos do III Setor da Fundação Getúlio Vargas em 2.004, com centenas de
entidades, mostrou que 55% delas se mantêm com recursos públicos, repassam
recursos do governo a prestadoras de serviços utilizadas para a terceirização
de atividades, as “intermediárias” - prática antiética e nociva para a
sociedade.
Levantamento de veículo de informação
constatou que muitas entidades remuneram veladamente seus diretores, tendo
isenções fiscais e não aceitando obrigações rigorosas, lesam o contribuinte.
Outras prestam relevantes serviços ao País na administração de hospitais
públicos com grande economia.
A mortalidade junto das populações
indígenas diminuiu - produto de inteligentes parcerias com organizações não
governamentais.
Para que entidades que recebam dinheiro
público tenham sucesso, é necessário que haja o controle de gestão e de
resultados.
Lucrecia Anchieschi Gomes
Lucrecia Anchieschi Gomes
