Acelerando a Cidadania

               

Acelerando a Cidadania

Conceituando Cidadania como prática de plenos direitos e direitos plenos, cidadania como exercício de todos os direitos e direitos na íntegra ou, o gozo de plenos direitos numa democracia consolidada, nós o povo brasileiro, estamos pavimentando caminhos férteis que propiciem o bem-estar-social futuro de uma Nação próspera.

Porque ser cidadão é ter pleno acesso aos direitos civis, sociais, políticos, econômicos e culturais que lhe permitam uma vida digna. A concepção moderna de democracia exige além do voto, a participação direta do cidadão nas decisões e controle do Estado de forma a preservar-lhe a vigência e eficácia dos direitos fundamentais.

Seremos cidadãos plenos quando contarmos com um sistema de saúde adequado, uma educação de qualidade para todos, casa para morar, segurança pública de fato e lazer. Muitas são as conquistas até então e maiores as demandas a solucionar. E sempre que motivado, o povo brasileiro atende ao chamamento de interesse coletivo.

Lembro-me do longo processo (2.000/2.005) sobre o Conselho de Representantes na Câmara Municipal de São Paulo sugerido pelos Artigos 54 e 55 da LOM – Lei Orgânica do Município que chegou a reunir em Audiências Públicas cerca de 400 pessoas representantes de entidades.

Lembremos o caso expressivo do PLIP – Projeto de Lei de Iniciativa Popular - “Ficha Limpa”, melhor dizendo, Lei Complementar 135/2.010 cujo processo inicialmente tímido, foi ganhando confiança e robustez à medida que a população percebia tratar-se de proposta de aperfeiçoamento e aprimoramento do Sistema Político Eleitoral Brasileiro.

Anteriormente tivemos todo um processo idêntico que resultou na Lei 9840/99 que já cassou milhares de políticos em todo o Brasil por compra de votos e uso indevido da máquina administrativa. Em todo o território nacional pessoas imbuídas do desejo de mudanças, procuram os postos de coleta de assinaturas e se propõem abrir outros postos para somar, além, de distribuir Cartilhas e organizar grupos para palestras sobre Democracia Direta sempre que um novo projeto tenha sido deslanchado

Admiravelmente grande tem sido a adesão dos jovens neste processo. Grupos organizados, entidades e ONGs vêm insistentemente ampliando o seu papel participativo, propondo e conquistando espaços que vêm melhorando as relações quase sempre trincadas, entre política e povo. Muitas conquistas advirão ainda, através do esforço concentrado de uma sociedade organizada e participativa.

Lucrecia Anchieschi Gomes

http://luanchieschi.blog.uol.com.br

Educação Para a Cidadania

Educação para a Cidadania

A educação para a cidadania se dá através de conteúdos específicos nas disciplinas, na dinamização dos grêmios estudantis, nos Centros Acadêmicos, nos sindicatos e nas comunidades em geral.

Sempre que falarmos de democracia ou sistemas democráticos, não podemos prescindir da noção de cidadania.

 E cidadania como defini-la?

Podemos definir cidadania, como a prática ou exercício de direitos plenos e plenos direitos – todos os direitos e direitos na íntegra.

Para alguns, cidadania é um atributo político decorrente do direito de participar no governo e ser ouvido pelos representantes políticos.

No direito brasileiro, “cidadão é a pessoa que vota e pode ser votada”.

Mas é muito mais que isso: Ser cidadão é ter amplo acesso aos direitos civis, sociais, políticos, econômicos e culturais que lhe garantam uma vida digna.

E o cidadão quem é?

O cidadão é o agente reivindicante que ao adotar técnicas de participação direta, promove o desabrochar de direitos novos como o são os direitos da criança e do adolescente, o direito aos idosos, o direito às populações indígenas, direito aos portadores de necessidades especiais,  e outros tantos que deverá conquistar ao longo do sistema.

A concepção moderna de democracia exige além do voto, a participação direta do cidadão, nas decisões e controle do Estado, de forma a garantir-lhe a vigência e a eficácia dos direitos fundamentais.

Lucrecia Anchieschi Gomes

http://luanchieschi.blog.uol.com.br

 

 

Subsidiando a Reforma Política no Brasil

Subsidiando a Reforma Política no Brasil

EM 1.811, Hipólito Costa em edição do Correio Brasiliense manifestou-se à época dizendo: “Ninguém deseja mais do que nós, a Reforma Política”. Há mais de dois séculos, portanto!
Se o controle social com participação cidadã é essencial para a democratização do sistema político; a Reforma Política é necessária para instrumentalizar o cidadão, ampliar espaços de participação popular e evitar o abuso do poder econômico.
Subentendendo-se que a nossa ainda frágil Democracia seja financiada pelo Poder Econômico através das campanhas eleitorais é urgente e inadiável uma Reforma do Sistema Político Eleitoral Brasileiro.
Uma Reforma Política pela ética – parte da Filosofia e da Teologia, também chamada moral, cujo objeto como ciência - leis ideais da verdade moral e como arte - regras idôneas para governar com acerto a vida.
Uma Reforma Política para o aperfeiçoamento e consolidação da Democracia – sistema político em que o governo é exercido e controlado pelo povo em conjunto. Forma de governo que tem por fundamentos a igualdade perante a lei, a liberdade de opinião e o direito de livre escolha dos governantes.
Uma Reforma Política para que possamos vivenciar plena Cidadania, praticar plenos direitos e direitos plenos, ou seja, todos os direitos e direitos na íntegra; pois, ter cidadania é ter amplo acesso aos direitos civis, sociais, políticos, econômicos e culturais que garantam à pessoa uma vida digna.
Uma Reforma Política que atenda ao Artigo 3º. da Constituição Federal de forma a:
- Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- Garantir o desenvolvimento social;
- Erradicar a pobreza e a marginalização e, reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação.
Uma Reforma Política que:
- enfrente as desigualdades sociais;
- promova a inclusão e a diversidade;
- regulamente mecanismos que assegurem a intervenção da sociedade nas decisões e controle do Estado.
Diante de uma Constituição Federal já maior (1.988/2.013), nos seus 25 anos de promulgação e que não concretizou direitos nela disponibilizados, a sociedade civil se organiza em defesa de uma Reforma Política ampla, inclusiva, democrática e com a participação do povo brasileiro.
Lucrecia Anchieschi Gomes
http://luanchieschi.blog.uol.com.br
* Porção do conteúdo sobre Reforma Política no Brasil, proferido por mim em palestras nas universidades.